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Abordagem Policial é um weblog coletivo que trata de Segurança Pública. Seus principais colaboradores são Alunos-a-Oficial da Polícia Militar da Bahia, que expõem comentários sobre assuntos relacionados ao tema, buscando a interatividade com os visitantes.
Colaboradores:
- Danillo Ferreira é Aluno-a-Oficial da PM-BA e acredita na construção duma polícia cada vez mais imbuída de valores democráticos e humanitários, utilizando o conhecimento e a educação como alicerces deste mister.
- Victor Fonseca é Aluno-a-Oficial da PM-BA e um férvido admirador do militarismo, seguidor ipsis literis da dedicação exclusiva que a profissão exige e entusiasta da atividade policial militar.
- Marcelo Lopes é Aluno-a-Oficial da PM-BA, e antes de ingressar na Academia era Soldado da Instituição. Cursou Administração de Empresas e é defensor do profissionalismo e da legalidade.
- Emmanoel Almeida é bacharel em Teologia, professor de oratória e instrutor de técnicas aplicadas de memorização. Quando ingressou na Polícia Militar cursava Química na UESB. Hoje é Aluno-a-Oficial da PMBA.
- Sandro Mendes é Aluno-a-oficial da PM-BA, convicto e entusiasta do militarismo e convencido da nobreza ímpar do serviço policial militar e de sua imprescindibilidade para o bom convívio social.
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Tradição
por Sandro Mendes
O último texto escrito pelo colega Marcelo Lopes, "O valor dos símbolos", suscita uma discussão muito ampla, espero contribuir um pouco para esta com o presente texto. Tradição, literalmente, significa transmitir, no sentido de transmitir o conhecimento adquirido de uma geração a outra, haja vista nossa condição de mortais e o necessário nexo de conhecimento entre as gerações. Num sentido amplo, entende-se por tradição o legado transmitido pelas gerações ao longo do tempo.A tradição é um legado vivo, tendo, portanto, um poder que influencia a conduta dos indivíduos, muitas vezes fazendo com que os mesmos ignorem novos conhecimentos disponíveis, que poderiam fazer com que seu comportamento sofresse mudanças.
Toda coletividade tem na sua tradição uma parcela (muitas vezes significativa) de sua identidade, não podendo dela se desfazer repentinamente a título de adequação a novos imperativos, sob o risco da perda da identidade e do seu caráter congregador.
Quando uma conduta pautada na tradição confronta-se com novas realidades e necessidades, se faz necessário repensar a mesma, talvez modificando-a ou erradicando-a, para não cairmos no anacronismo inconveniente e prejudicial. Em contrapartida, devemos observar se esses anseios não são apenas ditados pela vontade imprudente da liberalidade excessiva, tão comum atualmente e tão excelente em desfazer caminhos certos já abertos, somente porque estes implicam numa trilha árdua, mas que leva a um bom destino.
Mais cuidado deve ser tomado quando definimos uma tradição, seja conceituando-a como boa ou má, pois, não raro, vemos indivíduos combatendo uma tradição por relacioná-la indevidamente com práticas imorais ou ilegais absolutamente diversas. É o caso daqueles que dizem que as polícias militares devem assumir uma nova identidade em razão de ser tradicional determinada prática ilegal, não sabendo eles que isso se deve ao fato de que uma minoria, em alguns momentos, se faz representar mais que a maioria, até mesmo porque lhe damos mais atenção, porém a tradição inerente à instituição não é formada, de maneira alguma, por essas práticas indevidas realizadas por motivos outros.
Também não cabe o discurso de que a Polícia Militar, por conservar valores tradicionais, desliga-se de um mundo que se abstrai de símbolos, pois que o fato de muitos não mais preservarem certos valores e símbolos, não significa que estes sejam inservíveis à sociedade. Se assim procedêssemos, formaríamos nossos policiais com ideais de desrespeito à vida e à dignidade humana, de individualismo, materialismo e hedonismo, tão comuns e difundidos hoje em dia.
Quando observamos uma instituição, constatamos que seu legado de valores difere do que se vê normalmente na sociedade ou em outras instituições, no caso das Polícias Militares, poderia explicar tal diferença de diversas formas, mas para isso escolhi as palavras de João Batista Fagundes, no livro "A Justiça do Comandante": "A lei militar não pode ser a lei civil de capacete, porque o militar não é um civil de uniforme, nele, a sociedade precisa ver, além da farda, também o EXEMPLO."
Finalizando, transcrevo algumas palavras de G. K. Chesterton, no seu livro "Ortodoxia":
"Nunca consegui entender onde as pessoas foram buscar a idéia de que a democracia, de algum modo, se opunha à tradição. É óbvio que tradição é apenas democracia estendida ao longo do tempo.
[...] A tradição pode ser definida como uma extensão dos direitos civis. Tradição significa dar votos à mais obscura de todas as classes, os nossos antepassados. É a democracia dos mortos. A tradição se recusa a submeter-se à pequena e arrogante oligarquia dos que simplesmente por acaso estão andando por aí. Todos os democratas objetam a desqualificação pelo acidente do nascimento; a tradição objeta a desqualificação pelo acidente da morte. A democracia nos pede para não ignorar a opinião de um homem bom, mesmo que ele seja nosso criado; a tradição nos pede para não ignorar a opinião de um homem bom, mesmo que ele seja nosso pai."
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20 de Novembro de 2008
O suplício de Sísifo
por Antonio Jorge Ferreira Melo*
“Não é qualquer um que nasce para ser policial. Não é qualquer um que vive como policial. Não é qualquer um que morre por ser policial. Mas, quem nasce para ser policial, quem vive para ser policial, e quem aceita morrer por ser policial merece ser reconhecido e valorizado por isso.” (TRINDADE, 2008)
De 2006 até setembro deste ano, 96 policiais militares baianos foram mortos, a maioria a tiros, o que, quer sob a ótica de crimes com motivações pessoais ou na visão de ataque deliberado à corporação, nos leva á conclusão de que ser policial militar é exercer uma profissão de alto risco.Sem querer entrar no mérito da motivação para essas mortes, peço apenas o benefício da dúvida para aqueles que, estando de folga, sem usar farda, foram mortos no interior de coletivos ou nas ruas, simplesmente porque identificados como policiais, pois, a tolerância e a solidariedade pedem outro tipo de avaliação.
Não me espanto com o silêncio da sociedade e a omissão do Estado e do Governo em punir os policiais delinqüentes e de dotar os probos e honestos de melhores condições de trabalho, pois, no meu íntimo, há muito tenho consciência da pouca importância que se da à vida e à morte de policiais neste país, afinal desde os tempos do Vigilante Rodoviário a gente não tinha um policial herói neste país, nem no cinema. O Vigilante Carlos, aliás, foi um dos motivos que fizeram muitos garotos da minha geração desejar ser policial. Hoje, o Capitão Nascimento virou um herói nacional, herói policial. O que mudou? Mudou a polícia? A sociedade? E o que mais?
Não me espanto com a falta de vontade política em se enfrentar os problemas da segurança pública neste país, salvo através de uma ocasional dança das cadeiras ou por intermédio de mudanças cosméticas que nada mudam, contudo, diante do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do estado à Assembléia Legislativa, criando o fundo de previdência do Estado e, à revelia do art. 42 da nossa Carta Magna, incluindo os policiais ingressos na PM após setembro de 2007 (Oficiais e Praças), no regime geral dos demais servidores públicos, não posso quedar silente sem, pelo menos, perquirir acerca do verdadeiro sentimento do Governo e da sociedade com relação aos policiais militares, processados ou não, em serviço ou não, fardados ou não, armados ou não, amados ou não, mas que, nesses tempos difíceis, quase todos os dias, morrem ou vivem perdidos de arma na mão...
Nesse sentido, o referido projeto de lei viola o Art. 42 da Constituição Federal que garante aos policias militares uma Lei própria de previdência, diferente dos demais servidores, não com sentido de privilégio, mas apenas como uma forma de reconhecimento, por parte do legislador constitucional federal, de que a vitimização desses agentes do Estado, no clima de guerra civil em que vivemos, merece mais que o nosso pesar.
Nos meus trinta e seis anos de serviço, aprendi como é duro colocar a vida em risco por uma sociedade que não reconhece e não valoriza o policial - principalmente o militar. Aprendi como é triste ir para a rua - já com toda essa falta de reconhecimento e valorização da sociedade - e descobrir que neste Estado os policiais militares também não têm e nunca tiveram a valorização e o reconhecimento por parte das autoridades, do Governo e do próprio Comandante da Força Pública: o Governador do Estado.
Não se trata de atingir especificamente nenhum governo, pois, independentemente de ideologia ou vinculação política, na Bahia, para cortar vantagens, a vontade política sempre foi farta, embora o mesmo não se possa dizer a respeito do melhorar o preparo dos policiais, bem como dar-lhes melhores condições de vida e de trabalho para motivá-los mais ainda na difícil missão de manter a coesão social.
O papel da polícia parece a história de Sísifo, condenado pelos deuses a rolar uma pedra gigantesca montanha acima eternamente. Mas, entre nós, independentemente do peso da pedra, em alguma parte do caminho, surge sempre uma mente brilhante com uma idéia luminosa para tornar o trabalho ainda mais penoso.
Tenho consciência de que o referido projeto de lei, ainda não atinge os atuais policiais militares, sejam ativos e ou inativos, portanto não advogo em causa própria, mas penso que nunca é demais lembrar o poeta e sermonista John Donne (1572-1631) – e Ernest Hemingway, que o popularizou – ao dirigir-se aos guerreiros e beligerantes: "A morte de qualquer homem me diminui porque estou envolvido com a humanidade". Por isso nunca pergunto por quem os sinos dobram; pois sei que eles dobram por mim e por ti.
*Antonio Jorge Ferreira Melo é Coronel da Reserva Remunerada da PMBA, professor da Universidade Federal da Bahia e da Academia da Polícia Militar.
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19 de Novembro de 2008
A prisão de Steiermark.
por Danillo Ferreira
Imaginem um país em que o infrator da lei é tratado não como um indivíduo alvo de vingança, ou seja, as penas impostas aos criminosos não são de caráter retributivo, onde as medidas adotadas pelo Estado visam castigar o infrator na proporção da gravidade do delito cometido. Em vez disso, o referido país constrói prisões que são um misto de hospital terapêutico e escola, em que o objetivo é a recuperação do socialmente desviado. Para isso, não é preciso desconforto, sofrimento, dor. São essas conclusões que tiramos do sistema penitenciário austríaco, ao nos depararmos com a Prisão de Steiermark:
Espaço destinado às visitas
Sala de audiências
Interior da "cela"
Internos em banho de sol
Nunca vi qualquer estudo que prove de modo definitivo qual a natureza ideal da pena, tampouco há um consenso no que se refere à aplicação das penalidades nos sistemas judiciais dos diversos países. No Brasil, o sistema carcerário é abidamente precário, de modo que antes de pensarmos em qualquer tecnologia penal, temos que solucionar problemas como a superlotação carcerária e entender que a ressocialização pressupõe uma socialização anterior que foi perdida. Ou seja: qual a punição ideal para indivíduos que nunca tiveram a oportunidade de se situar socialmente?
* * *
O Ronald nos alertou para a real característica da "prisão", e mostrou que
"Na verdade, este belíssmo e elegante edifício da lavra do arquitecto Josef Hohensinn não é uma prisão… Ou melhor escrevendo, não é SÓ uma prisão mas um "Centro de Justiça" da cidade de Leoben que contém salas de tribunal distritais e nacionais, escritórios para os procuradores, e… Algumas celas para detidos que estão em trânsito para julgamento…"Creio que a nova informação não desabona as idéias do post, basta compararmos o Centro de Justiça a qualquer coisa parecida no Brasil (delegacias, presídios, casas de custódia, etc.). Fica o registro e o agradecimento ao Ronald.
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16 de Novembro de 2008
A polícia não é exército.
por Danillo Ferreira
Numa comunidade de tema policial no orkut, me deparo com as seguintes mensagens:
Beira o patético o culto de tais lemas por policiais ("guerra", "selva", "inimigos"), uma vez que não existe qualquer alinhamento entre esses símbolos bélicos e a realidade policial. Sim, dirão vários, o tráfico de drogas aí está, com uma considerável logística e poder de organização, matando, corrompendo e delinqüindo. Não é mentira, mas mesmo essa espécie de criminalidade, se tratada sob o viés do enfrentamento, do "toma lá da cá", tende a aumentar e se fortalecer – como já se observou no Rio de Janeiro, onde, de acordo com um recente relatório da ONU, em algumas operações em favelas o número de mortes é maior que o de armas apreendidas.
Mas o fato é que a maior parte das ocorrências atendidas pelos policiais são de pequeno porte, onde não se sabe ao certo quem é o infrator, e mesmo quando se sabe, as garantias por ele possuídas impedem que o policial aja tal como se estivesse tratando com um "inimigo". O Exército, quando enaltece o belicismo e se prepara para ele, o faz de maneira legítima e legal. A polícia, ao contrário, se louvar esses mesmos valores estará legitimando um combate com inimigos inexistentes, o que nos fará considerar o que estiver mais próximo disso: os cidadãos infratores.
Exército atuando em favela: força auxiliar da polícia?
A cultura de guerra, quando impregnada nas instituições responsáveis por trabalhar com cidadania, leva ao cometimento de arbitrariedades. Não é por acaso que as polícias militares brasileiras atuavam de modo mais perverso justamente quando mais se assemelhavam às Forças Armadas, em épocas não tão afeitas aos valores democráticos. Esses são tempos que não devemos olhar com nostalgia, o que significa dizer que a polícia "daqueles tempos" não era melhor que a polícia de hoje. A dinâmica social atual é outra, e quanto mais se insistir nas práticas inflexíveis e truculentas, pior para os policiais e para a sociedade como um todo.
O problema por que passa a Segurança Pública, no que cabe ao papel das polícias, deve ser resolvido com ações de inteligência, aperfeiçoamento nas investigações, na produção de provas e na formação dos policiais. Recentemente, o diretor do Departamento de Polícia Técnica da Bahia afirmou que através de recursos tecnológicos avançados se conseguiu descobrir que a mesma arma fora utilizada em três chacinas diferentes em Salvador. Posteriormente, a arma foi encontrada com um meliante, o que implica numa condenação quase certa. Não fossem tais recursos, talvez o bandido ainda continuasse no seio da sociedade.
Me parece que todo esse culto à "guerra" se perpetua por dois motivos básicos: o primeiro é o sabido populismo de alguns políticos, que tentam enganar seus eleitores criando mega-operações e políticas de enfrentamento, deixando de lado as medidas públicas de médio e longo prazo voltadas para a educação, emprego, etc. A outra causa é um misto de tentativa de compensação das frustrações pessoais com a chamada "síndrome de rambo" presente em alguns policiais. Enquanto essas deturpações persistirem, a polícia será vítima de sua própria ineficiência, e algoz dos cidadãos que forem tratados como inimigos. Tomara que nunca precisemos atuar efetivamente como "força reserva e auxiliar" do Exército Brasileiro, e, além disso, voltemo-nos para a atuação inteligente e cidadã, para que o EB não volte a atuar como força auxiliar da polícia, como vem ocorrendo recentemente.
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14 de Novembro de 2008
Ronda #14
por Danillo Ferreira
Via Sedentário & Hiperativo.
Via Uhull
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